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Direito Previdenciário · Rio Grande do Sul

Pensão por Morte no RS

Perdeu o marido, a esposa, o companheiro ou um familiar que ajudava em casa? A pensão por morte depende da qualidade de segurado de quem faleceu e da prova da dependência — inclusive na união estável.

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Dr. Alencastro · OAB/RS 000.000 · Atendimento online em todo o RS

Resposta rápida

Pensão por morte

A pensão por morte é paga pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Cônjuge, companheiro(a) e filhos menores de 21 anos ou inválidos têm dependência presumida; pais e irmãos precisam prová-la. Na união estável, é exigido início de prova material. A duração depende da idade do dependente e do tempo de união e de contribuição.

01 — Triagem

Marque o que aconteceu com você

Sinais comuns em casos de pensão por morte.

0 de 6 marcados

Marque os itens que se aplicam. Eles vão junto na mensagem, para o advogado já entender o seu caso.

Enviar triagem pelo WhatsApp

A triagem não é um parecer. A análise depende dos documentos do seu caso.

02 — Entenda

Pensão por morte: o que dizem a lei e os tribunais

Para haver pensão, quem faleceu precisava ter qualidade de segurado — estar contribuindo, estar no período de graça ou já ter direito a se aposentar. Os dependentes são divididos em classes: cônjuge, companheiro(a) e filhos; depois os pais; depois os irmãos. A existência de uma classe exclui as seguintes.

Desde 2015, a pensão do cônjuge ou companheiro pode ser vitalícia ou temporária, conforme a idade na data do óbito, se houve pelo menos 18 contribuições e se a união durou ao menos 2 anos. Desde a EC 103/2019, o valor corresponde a 50% da aposentadoria, mais 10% por dependente, até 100%.

03 — Pedidos

O que pode ser pedido

  1. 01

    Concessão da pensão

    Pedido com prova da qualidade de segurado e da dependência.

  2. 02

    Prova da união estável

    Reunião de documentos e testemunhas para comprovar a convivência.

  3. 03

    Qualidade de segurado

    Reconhecimento de vínculos, período de graça ou direito adquirido do falecido.

  4. 04

    Revisão da duração e do valor

    Correção de pensão concedida por prazo ou valor incorreto.

04 — Atendimento

Como funciona o atendimento

  1. 1

    Conversa inicial

    Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou telefone.

  2. 2

    Análise dos documentos

    Você envia CNIS, laudos e cartas do INSS por foto ou PDF, e o advogado examina o histórico.

  3. 3

    Caminhos e custos

    Você recebe uma explicação clara das alternativas — negociação, pedido administrativo ou ação —, dos riscos e dos honorários.

  4. 4

    Acompanhamento

    O processo é eletrônico. Você é informado de cada etapa e as audiências, quando há, costumam ser por vídeo.

05 — Documentos

O que separar para a análise

Não tem tudo? Comece com o que tiver. Contratos e extratos podem ser pedidos ao banco ou ao INSS depois.

  • Certidão de óbito
  • Certidão de casamento ou provas da união estável (conta conjunta, endereço comum, plano de saúde)
  • Documentos dos dependentes
  • CNIS e carteira de trabalho do falecido
  • Comunicação de decisão do INSS

06 — Perguntas

Perguntas frequentes sobre pensão por morte

Quanto tempo dura a pensão por morte?

Para cônjuge ou companheiro, depende da idade na data do óbito: quanto mais velho, maior a duração, podendo ser vitalícia. Se a união tinha menos de 2 anos ou o falecido tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura 4 meses, salvo exceções como óbito por acidente.

Como provar a união estável para o INSS?

A lei exige início de prova material produzida em até 24 meses antes do óbito — como comprovante de endereço comum, conta conjunta, dependência em plano de saúde ou imposto de renda — que pode ser complementada por testemunhas.

O falecido estava desempregado. Ainda tem direito?

Pode ter. Após parar de contribuir, o segurado mantém essa condição por um período de graça, que pode chegar a 36 meses, conforme o caso. Também é possível reconhecer vínculos não registrados.

Posso acumular pensão e aposentadoria?

Sim, mas desde a EC 103/2019 o segundo benefício sofre redução por faixas. Há regras de direito adquirido para benefícios anteriores à reforma.

Base legal

07 — Cidades

Pensão por morte nas cidades do Rio Grande do Sul

Escolha a sua cidade para ver as informações locais. O atendimento é online em todo o estado.

Maiores cidades

Centro Ocidental Rio-grandense 31 cidades
Centro Oriental Rio-grandense 54 cidades
Metropolitana de Porto Alegre 98 cidades
Nordeste Rio-grandense 54 cidades
Noroeste Rio-grandense 216 cidades
Sudeste Rio-grandense 25 cidades
Sudoeste Rio-grandense 19 cidades

Fale com o escritório

Vamos analisar o seu caso de pensão por morte?

Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. A análise começa pelos documentos e você recebe uma explicação clara dos caminhos possíveis.

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Segunda a sexta, das 09h às 18h. Mensagens fora do horário são respondidas no próximo dia útil.

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